Paradiplomacia: um vetor de desenvolvimento econômico – Por Wesley S.T Guerra*

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Imagem: Petrelint

Após o fim da Segunda Guerra mundial a Europa teve que enfrentar o desafio de restaurar o continente e reconstruir os laços de cooperação destruídos durante o conflito. A falta de liquidez e a fragilidade na qual se encontravam os estados europeus, permitiu uma descentralização das atividades do governo o que viabilizou a ação internacional dos chamados entes subnacionais. Organismos governamentais que ocupam um nível inferior ao poder central e representam as divisões do poder estatal dentro dos países e sua divisão territorial, tais como os governos de estado, províncias ou municípios.

A paradiplomacia surge então como ferramenta para estabelecer vínculos e sinergias entre diferentes regiões e como forma de flexibilizar e agilizar a diplomacia oficial, sendo uma tendência crescente que agregou novos atores no cenário internacional e um novo nível nas relações internacionais.

Com a aceleração do processo de globalização a paradiplomacia se transformou em um instrumento de defesa dos interesses de uma determinada região frente a crescente competitividade do cenário internacional e aos movimentos de integração econômica – que tendem a reduzir a autonomia dos estados envolvidos – havendo nações que já desenvolveram uma legislação específica para regularizar e definir as atividades que os entes subnacionais podem realizar sem usurpar ou obstruir as funções da diplomacia oficial ou afetar os acordos e convênios assinados pelos governo central.

Países de grandes proporções como os Estados Unidos ou China, utilizam a paradiplomacia como vetor de desenvolvimento de determinadas regiões, potencializando setores ou projetos específicos e permitindo dessa forma uma maior visibilidade e agilidade nos processos implicados e uma distribuição dos gastos envolvidos. Regiões como o Vale do Silício nos EUA, ou a região de Shangai, possuem autonomia para realizar determinadas atividades no âmbito internacional sem passar pelo crivo da diplomacia oficial e pelas longas negociações que caracterizam a diplomacia central.

Embora a legislação que envolve as competências dos entes subnacionais no âmbito internacional, varia de país a pais, certo é que grande parte delas estão relacionadas com o comércio exterior, promoção econômica, transferência tecnológica e convênios culturais. Somente algumas regiões no mundo possui autonomia em outros âmbitos jurídicos, tais como a província de Quebec no Canadá ou a região da Catalunha na Espanha. Havendo em alguns casos a definição de protodiplomacia, ou seja, a atuação internacional de uma região que possui um elevado grau de autonomia e que aos poucos substituí a diplomacia central em determinados temas.

Na América Latina, poucos países possuem legislação própria sobre o assunto. A Argentina é o único país que reconhece as competências dos entes subnacionais no âmbito internacional em sua constituição, concedendo autonomia para que possam atuar no cenário internacional e defender seus interesses. No caso do Brasil já existem estados da federação com estrutura internacional que aos poucos desenvolvem a área de paradiplomacia, ainda assim a falta de legislação clara dificulta o processo. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a criar uma estrutura capaz de organizar as atividades internacionais realizadas pela região. São Paulo e Rio de Grande do Sul também possuem organismos responsáveis pela representação dos interesses desses estados no cenário internacional e para atuar na área de atração de investimentos e cooperação internacional.

A paradiplomacia tem sido uma ferramenta valiosa para agilizar os processos internacionais e reduzir as despesas da diplomacia oficial além de ser utilizada por países com grande diversidade produtiva ou cultural diminuindo os conflitos de interesse na formulação da política externa das nações.

Embora o processo seja recente, pode ser uma poderosa alternativa para levar o desenvolvimento a determinados pontos do globo aumentando a integração entre os atores implicados respeitando a diversidade existente dentro dos Estados, por outro lado, existe uma certa resistência em determinados países para implementar a paradiplomacia, principalmente naqueles que possui regiões separatistas ou nacionalismos regionais, já que a ação internacional de um ente subnacional pode vir a ser interpretada como o reconhecimento indireto da autonomia daquela região o que reforça a importância de regularizar tais atividades e desenvolver uma legislação capaz de harmonizar as atividades da diplomacia oficial com as da paradiplomacia.

Referências:

Paradiplomacia e Relações Internacionais: a experiência da cidade de São Paulo.Janina Onuki e Amâncio Jorge de Oliveira. São Paulo 2013.

KEISER, Robert., Subnational Governments as Actors in International Relations: Federal Reforms and Regional Mobilization in Germany and the United States, Stuttgart, 2000.

SMITH, Nancy Paige, “Paradiplomacy Between the U. S. and Canadian Provinces: the Case of Acid Rain Memoranda of Understanding”. Journal of Bordelands Studies, Vol III, Nr 1, p. 17.

 

 

*Wesley S.T Guerra é formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília e especialista pós graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP. Atua na área de Paradiplomacia como consultor internacional do Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais e escritor especializado na Europa e Paradiplomacia do jornal CEIRInewspapers do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais.

 

 

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